Direito Tributário

Segundo relatório Doing Business 2018 publicado pelo Banco Mundial, o Brasil é o país onde se gasta mais tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo.


Atualmente a carga tributária brasileira corresponde a 63 tributos e 97 obrigações acessórias, distribuídas em 3.790 normas, o equivalente a 5,9 quilômetros de folhas impressas em papel formato A4. A cada dia, uma média de 30 novas regras ou atualizações tributárias são editadas no país. Ou seja, a cada hora, mais de uma nova norma tem que ser seguida ou levada em conta no cálculo dos impostos.


Possuímos profundo conhecimento, experiência e prática do funcionamento do sistema tributário brasileiro, estando aptos a auxiliar nossos clientes na busca de soluções personalizadas que sejam capazes de agregar segurança e eficiência aos seus negócios.


Dentre os trabalhos mais usuais em Direito Tributário, destacamos:

Consultivo

Tributário

  • Assessoria a cidadãos estrangeiros que pretendem iniciar negócios no país;
  • Planejamento tributário;
  • Revisão de procedimentos fiscais com a finalidade de conhecer eventuais vulnerabilidades ou mesmo possibilidades de redução de carga tributária, através de recuperação de tributos recolhidos à maior, obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais;
  • Assessoria na estruturação, revisão de termos e implementação de operações de fusão e aquisição;
  • Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos reestruturação empresarial;
  • Análise tributária do mercado financeiro nacional, buscando a realização de operações financeiras com o menor impacto tributário possível;
  • Análise tributária do mercado financeiro nacional, buscando a realização de operações financeiras com o menor impacto tributário possível;
  • Acompanhamento em procedimentos de fiscalização;
  • Avaliação de riscos e necessidade de provisionamento acerca de questionamentos dos fiscos, bem como aconselhamento de estratégias jurídicas para embates judiciais;
  • Elaboração de opiniões legais e parecerem em matéria tributária em geral.

Contencioso

Tributário

  • Aplicação e desenvolvimento de teses visando economia e recuperação de tributos;
  • Defesa administrativa e judicial em casos de exigência, por auto de infração, de tributos federais, estaduais e municipais;
  • Propositura de ações declaratórias, mandado de segurança, anulatória de débito fiscal;
  • Defesa em ações de execução fiscal ou cautelar fiscal;
  • Elaboração de defesas e recursos em esfera administrativa e judicial e nas diversas instâncias, inclusive com o emprego de sustentação oral em Tribunais Superiores;
  • Due diligence em operações de fusão e aquisição, de formação de joint ventures, consórcios e outras formas de composição societária;
  • Propositura e Defesa em ações coletivas.

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ÁREAS 

DE ATUAÇÃO

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Planejamento & Recuperação Tributária

Com soluções conservadoras e seguras, já recuperamos altas somas de dinheiro para nossos clientes.

Práticas Societárias

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Práticas Trabalhistas

Saiba como mitigar o risco e o passivo trabalhista do seu negócio por meio de soluções simples e fáceis de implementar.

Mediação & Arbitragem

Nem sempre a demanda judicial é o melhor caminho, pois ela pode ser morosa, imprevisível e cara. Antes de iniciar uma disputa, fale com um de nossos especialistas.

Recuperação Judicial e M&A
Sempre que possível, buscamos meios de evitar que a empresa ingresse com uma RJ, se esse for o caminho, trabalhamos arduamente para acelerar o processo e protegermos sua manutenção no mercado.
Contratos
Nosso time elabora e analisa desde contratos de locação comercial à definições de SLA de cadeias de supply chain e turn key.

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