Práticas Societárias
A dinâmica societária brasileira tem sofrido grande impacto nos últimos anos, com uma economia aberta e cada vez mais competitiva, a elaboração de documentos e atos societários precisa antever desde os impactos tributários até os reflexos nos direitos sucessórios decorrentes de quaisquer movimentações.
Nossa prática em direito societário engloba desde estudos preliminares para a constituição e regularização de empresas em seus diversos tipos societários, até a análise e controle de riscos e garantias de conformidade legal de operações envolvendo aquisições, fusões, cisões, incorporações abertura ou fechamento de capital.
Abaixo, alguns dos trabalhos mais usuais:
- Elaboração de contratos sociais e estatutos sociais;
- Elaboração e revisão de acordos de quotistas ou acionistas;
- Preparação de documentos societários, tais como memorandos de entendimentos, instrumentos de cessão ou compra e venda de quotas ou ações;
- Defesa em disputas societárias, tanto judiciais quanto em juízos arbitrais;
- Dissolução e liquidação de sociedades;
- Emissão e criação de valores mobiliários;
- Elaboração de fatos relevantes;
- Abertura e encerramento de filiais;
- Escrituração de livros e registros societários.
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