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Saiba como empresas conseguiram R$ 63 bi em créditos tributários

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É comum ver empresários brasileiros desesperados, tentando pagar as contas e manter as atividades de seus negócios. Afinal, estamos em uma situação complicada, por causa da pandemia de coronavírus, e estudos mostram que 60% das empresas brasileiras fecham as portas antes mesmo de completarem cinco anos de funcionamento. 

O cenário é complexo, mas, neste texto, a Prime Advogados não vai falar sobre problemas e, sim, de soluções para que a sua empresa “sobreviva” em meio a tantos percalços que o empreendedor enfrenta cotidianamente no Brasil. 

Neste mesmo espaço, já abordamos possibilidades de o contribuinte conseguir créditos tributários, por causa da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Agora, voltaremos a falar do assunto, mas com números bastante animadores. 

Porém, antes de apresentar os valores, vale relembrar a questão que envolve o ICMS, o PIS e a Cofins. O jornal “Valor Econômico” explica: “O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no ano de 2017, que o ICMS tem de ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O caso ainda não está encerrado. O desfecho depende do julgamento de um recurso (embargos de declaração) que foi apresentado pela Fazenda Nacional. Nos tribunais regionais federais, no entanto, os processos estão tramitando e sendo encerrados. É por isso que muitas empresas já têm direito ao crédito”.

No ano de 2020, com as vitórias obtidas por diversas empresas brasileiras na Justiça, em relação a essa exclusão, estima-se que os contribuintes economizaram cerca de R$ 63,6 bilhões no pagamento de impostos. Afinal, outros tributos foram recolhidos por meio dos créditos obtidos judicialmente. Esse valor de R$ 63,6 bilhões é 174% maior do que o recuperado em 2019, quando as vitórias na Justiça representaram R$ 23,2 bi em compensações. 

Para se ter uma ideia da importância dessa recuperação, vamos mostrar casos individuais que foram divulgados pelo “Valor Econômico”:  “A Telefônica Brasil, por exemplo, registrou R$ 1,8 bilhão de ganho com essa disputa no seu balanço. A Klabin, R$ 1 bilhão. O Grupo Guararapes, que controla a rede varejista Riachuelo, informou ter R$ 1,173 bilhão. A Loja Marisa afirma ter obtido o direito a R$ 780 milhões em créditos e o Magazine Luiza, R$ 750 milhões”.

No entanto, vale ressaltar a relevância da assessoria jurídica neste processo de obtenção de crédito tributário. Sem o trabalho de um escritório de advocacia capacitado e com “know-how” na área, não há como ter êxito na ação. 

E pelos valores que apresentamos neste post, fica claro que tais oportunidades não podem ser simplesmente ignoradas, ainda mais em um cenário tão desafiador como o que vivemos, no qual qualquer centavo economizado ou recuperado pode fazer uma grande diferença no final do mês e na manutenção das atividades da sua empresa. 

Quer saber mais sobre tais possibilidades? Consulte agora a Prime Advogados!