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Fundo de Promoção: lojistas de shoppings podem reverter gastos em créditos de PIS/Cofins

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Empresários que possuem lojas em shoppings, com certeza, já ouviram falar sobre o Fundo de Promoção. É uma contribuição mensal paga pelos lojistas para fins de marketing coletivo, ou seja, destinada a ações que visam atrair mais clientes aos estabelecimentos.

Por causa da relevância para os objetivos das lojas – no caso, aumentar suas vendas -, tal despesa é considerada essencial a estas empresas pela Justiça. Assim, os gastos com o Fundo de Promoção podem, sim, ser revertidos em créditos de PIS/Cofins, aliviando a carga tributária que incide sobre os empreendedores do setor.

Os empresários têm a possibilidade de usar esses créditos para pagar débitos federais, bem como recuperar valores pagos a mais na última meia década. Mas, como em diversos casos que já citamos aqui, para conseguir êxito na Justiça, o empresário necessita estar bem amparado juridicamente.

O entendimento de que os custos com o Fundo de Promoção podem se transformar em créditos tributários é ainda mais importante diante da crise econômica enfrentada pelos lojistas de shoppings.

Segundo dados da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), em 2020, a arrecadação dos empreendedores do setor foi de R$ 128,8 bilhões, um decréscimo de 33,2% em relação a 2019. A expectativa, antes da pandemia de coronavírus, era de um crescimento de 7%.

Por outro lado, o número de lojas, curiosamente, cresceu R$ 5,1% – chegando à marca de 110 mil estabelecimentos em todo o país. Além disso, em 2019, o segmento gerou mais de 1 milhão de vagas de trabalho no Brasil. Tais dados mostram que, apesar da queda, o setor é extremamente importante para a economia brasileira. Ou seja, este alívio tributário promete ser benéfico a muitas pessoas!

Agora que você, leitor, conhece essa possibilidade de crédito, consulte um especialista para saber como obtê-lo, de maneira assertiva e segura. Compartilhe também com alguém que possa se interessar pelo conteúdo!