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Classificação correta de produtos pode gerar economia de recursos na sua empresa

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O texto de hoje é direcionado para os empreendedores que atuam em indústrias. Por meio deste post, a Prime Advogados gostaria de reforçar o quanto é importante classificar corretamente os produtos feitos por sua empresa, pois tal classificação vai definir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

Em alguns casos, a redução da carga tributária pode ser de  ⅔  em relação à porcentagem atribuída na classificação anterior, gerando uma grande economia de recursos ao contribuinte. Para conhecer melhor as classificações e as alíquotas que incidem sobre cada um dos produtos industrializados, acesse a Tipi (Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos)  no link https://cutt.ly/IkSaGLs ou consulte a nossa equipe. 

 

Mas afinal: O que é o IPI?

Como dissemos anteriormente, o IPI é um imposto que incide sobre produtos industrializados feitos no Brasil, comercializados no país ou no exterior. A sua alíquota varia de acordo com a classificação exposta na tabela citada no segundo parágrafo deste texto.

Os produtos são classificados por meio de um código conhecido pela sigla NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Esta nomenclatura permite determinar um único código numérico, de oito dígitos, para uma dada mercadoria. Isso facilita a identificação, a  comercialização e o controle estatístico de determinado produto.

E é justamente por meio do código NCM, na tabela Tipi, que o industrial encontra a alíquota que incide sobre o seu produto. Por isso, é preciso saber exatamente como classificar a sua mercadoria para não pagar um imposto maior do que o devido.

Não é algo simples e tão lógico como parece. Primeiro, porque há mais de 10 mil códigos NCM na Tipi. Em segundo lugar, a depender do ponto de vista de quem analisa a classificação, a mercadoria pode ser “encaixada” em mais de um código, variando, portanto, a alíquota. Uma divergência de interpretação da NCM pode triplicar a alíquota. 

Inclusive, já ocorreu uma discrepância de entendimentos referente ao assunto. Porém, neste caso, para o alívio do contribuinte, o Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) decidiu que sua mercadoria deveria ser classificada de acordo com o código NCM que indicava uma alíquota mais baixa. Ou seja, ele conseguiu diminuir o valor devido em relação ao IPI. 

Dúvidas sobre o IPI e a alíquota que incide sobre a mercadoria que a sua indústria produz? Contate agora mesmo a Prime Advogados!