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Benefícios flexíveis: vale a pena oferecer aos seus colaboradores?

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Você que é empresário e disponibiliza benefícios aos seus colaboradores, tais como: vale-refeição, vale-alimentação e vale-transporte, já deve ter escutado falar sobre as soluções Caju, Flash, entre outras. Se não sabe do que estamos falando, preste atenção neste texto da Prime Advogados. 

Caju e Flash são exemplos de plataformas de benefícios flexíveis. Ou seja, com uma única ferramenta, o colaborador pode utilizar o crédito cedido por seu empregador para realizar compras de mercado, pagar refeições em restaurantes, adquirir livros, arcar com gastos relacionados à locomoção (transporte público ou serviços de transporte individual, como Uber, 99, etc.), entre outras coisas. É como se todos os “vales” fossem reunidos apenas em um lugar.

A própria Flash explica a sua funcionalidade: “Faça como centenas de empresas e milhares de usuários usando seus benefícios corporativos como vale-alimentação, refeição, mobilidade e bem-estar de forma flexível numa solução com cobertura 100% em plataformas digitais e mais de 2 milhões de estabelecimentos físicos”.

Em seu site, a Caju informa:  “A Caju é uma empresa brasileira de tecnologia, que veio para facilitar a vida das empresas e dos funcionários, transformando a maneira como as pessoas enxergam benefícios corporativos em uma experiência única. Sobrou saldo do Vale Refeição e quer usar para pagar o Uber ou fazer um curso? Com a Caju você pode transferir saldos entre categorias”.

Na teoria, essas plataformas são ótimas e facilitam a vida do empregado e do empregador. No entanto, é necessário ficar bastante atento para a sua utilização não gerar tributos à empresa que concede tais soluções aos seus funcionários.

A tributação sobre os benefícios flexíveis tem sido discutida por advogados da área tributária e trabalhista. Afinal, a CLT traz  especificações sobre o que é ajuda de custo no parágrafo 2º do artigo 457, que cita o auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos. “Esses repasses não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista ou previdenciário”.

A recomendação da Prime Advogados é que os empresários façam um termo de responsabilidade, no qual, o empregado se comprometa a usar os recursos para fins pré-estabelecidos. Desta forma, evita-se o desvirtuamento dos gastos e a tributação do crédito disponibilizado pelo empregador ao funcionário.

Além disso, a empresa que contrata as soluções oferecidas pela Caju e Flash também pode limitar as categorias (cultura, alimentação, refeição, transporte, etc.) em que o crédito deve ser utilizado. Basta o seu RH alinhar com as plataformas. 

Assim, o colaborador beneficiado não poderá pagar o ingresso do cinema com o crédito, se ele for destinado apenas à refeição, por exemplo. A própria plataforma vai bloquear esse pagamento.  

Para encerrar, vale lembrar que, em outras oportunidades, nós já falamos de tributos sobre benefícios e gastos adicionais relacionados ao trabalho. Se você se interessa pelo assunto, vale a leitura deste texto. E em tempos de home office, por causa da pandemia de coronavírus, também sugerimos que veja este post

Quaisquer outras dúvidas sobre benefícios flexíveis, suas funcionalidades e como agir para não ser tributado pela utilização desses serviços, converse com a equipe da Prime Advogados!