fbpx

BEm: Programa de preservação de empregos é retomado pelo governo

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira, 27 de abril, a Medida Provisória (MP) que retoma o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Esta é uma ótima notícia aos empresários e trabalhadores de todo o país em um momento que ainda é delicado para a economia brasileira. A medida já entrou em vigor e tem o prazo de 120 dias, ou seja, quatro meses.

Para quem ainda não ouviu falar do programa e não sabe do que se trata, a Prime Advogados explica neste post. Por meio do BEm, a empresa pode diminuir a jornada de trabalho de seus funcionários e, consequentemente, os seus salários de maneira proporcional ou, até mesmo, suspender contratos.

No entanto, em contrapartida, os empregos devem ser assegurados mesmo após o fim do benefício, por um período igual ao da utilização do BEm. Em outras palavras, se a empresa aderir ao programa pelos quatros meses, deverá manter o vínculo com o funcionário por, no mínimo, oito meses – quatro meses do benefício e quatro meses depois do encerramento do auxílio. 

 

Como funciona a redução e o pagamento?

Como forma de facilitar o entendimento do leitor, vamos usar um exemplo bem simples. No BEm, a empresa pode reduzir a jornada de trabalho e os salários da seguinte maneira: 25%, 50% ou 70%.

Desta forma, com base no seguro-desemprego que o empregado teria direito caso fosse demitido, temos a seguinte situação: se um trabalhador tiver redução de 25% do salário, receberá, do governo federal, 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão. E assim por diante.

Já no caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao funcionário 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito. Ou seja, o benefício garante a permanência do empregado na empresa e a renda para que este mesmo trabalhador continue pagando suas contas e consumindo aquilo que for necessário.

De acordo com a Agência Brasil de Notícias, para assegurar o pagamento do auxílio aos empregados que irão ser beneficiados pelo BEm, o presidente Jair Bolsonaro abriu um crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões.

Vale ressaltar que, segundo o governo federal, a mesma medida, no ano passado, preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores brasileiros. No total, mais 1,5 milhão de empresas aderiram ao programa em 2020. 

Nós, da Prime Advogados, esperamos que  os empresários brasileiros, com este post, consigam enxergar uma solução para controlar suas finanças. Para outras sugestões de gestão empresarial, entre em contato pelo telefone (11) 3170-1313 ou pelo e-mail: contato@primeadvogados.com.